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Tamanho do Estado

Em data a se confirmar, o FÓRUM publicará o documento ? O Tamanho do Estado na Visão dos Empresários ?, com as conclusões e propostas referentes ao Tema Central 2003-2004, complementadas por novas contribuições a serem colhidas em 2006 e 2007.

Consultores elaborarão o documento final, a ser apresentado ao Presidente Eleito em 2006.

A metodologia a ser utilizada será semelhante àquelas adotadas nos casos de Inovação e da Internacionalização.

INTRODUÇÃO

Considerando que as megadiretrizes do governo Lula são a inclusão sócio-econômica em escala crescente e a reconstrução do Estado e que ambas exigem ampla interação com o setor privado, a ação do Estado foi mapeada em três áreas:

  • O Estado Gestor;
  • O Estado Provedor e
  • O Estado Indutor,

conforme sintetizado nos três quadros do Roteiro que contêm os cortes quanto às áreas de atuação, aos focos estratégicos e às questões críticas.

Em todos eles, é fundamental a cooperação com o setor privado.

No âmbito do Estado gestor, cabe ao governo, sem dúvida, a definição soberana do composto de fins-e-meios da política econômica e a orientação central das reformas, mas é da interação com o setor privado que se realizará o crescimento e o equilíbrio externo e se terá maior ou menor êxito na estabilização dos preços. Isto sem contar que as reformas, antes de atender aos imperativos do Estado, precisam passar por filtros que atendam a interesses privados. Afinal, por definição, a gestão macroeconômica nada mais é do que o ajuste permanente de custos e benefícios públicos e privados.

No âmbito do Estado provedor, a atuação conjunta é irrecusável. Em todas as áreas definidas de atuação, o Estado aloca recursos para provisões que se executam via produção preponderantemente realizada no setor privado. Aqui cabem extensos corredores de ação conjunta, com objetivos compartilhados. E quanto mais se migra de objetivos menos filantrópicos e assistencialistas para políticas estruturais, centradas no crescimento econômico e na geração auto-sustentada de empregos, mais a interação público-privado se aprofunda.

Por último, e ainda mais importante, é no âmbito do Estado indutor que a interação é vital. Por definição, o governo tem poder de induzir; o setor privado, o de realizar. Isto é válido tanto para políticas regionais e setoriais, quanto para transações externas reais e financeiras.

ROTEIRO

Para fins de preparação do Documento dos Mil, tema central será aberto em 3 grandes áreas de discussão e de produção de contribuições, englobando diversos subtemas:

  • O ESTADO GESTOR
    AÇÕES CONJUNTAS NA GESTÃO MACRO
    • Aprofundando as reformas: filtros e orientação estratégica.
    • A gestão do risco país: ampliando a atratividade.
    • A gestão do custo Brasil: ampliando a competitividade.
    • O papel das agências reguladoras.
    • A gestão do meio ambiente.
  • O ESTADO PROVEDOR
    AÇÕES CONJUNTAS PARA A INCLUSÃO SÓCIO-ECONÔMICA
    • Educação e cultura.
    • Saúde e saneamento básico.
    • Habitação e urbanização.
    • Projetos sociais específicos.
    • A gestão do meio ambiente.
  • O ESTADO INDUTOR
    AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA
    • Mercado de capitais e fundings de longo prazo.
    • P&D e C&T.
    • Infra-estrutura.
    • Políticas setoriais.
    • A Políticas para as micro e pequenas empresas.
    • Políticas na área internacional.
    • Políticas regionais.
    • Turismo.

Obs.: feito com a cooperação do Professor J. P. Rossetti da Fundação Dom Cabral.

DESENVOLVIMENTO

Com base nos 41 artigos publicados nos nºs 9, 10 e 15 da revista LÍDERES e em outras informações, os consultores prepararão um documento básico que será apresentado a todos os líderes para recolhimento de sugestões.

Com base nelas será redigido o Documento Final para apresentação à Plenária dos Líderes.

DOCUMENTO FINAL

Entre 2006 e 2007, o FÓRUM publicará o livro ?O Tamanho do Estado na Visão dos Empresários?.

A seguir, o livro será entregue ao Presidente Eleito e, posteriormente, a Ministros de Estado, Governadores, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Publicado por editora de renome, será amplamente disseminado.

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